Revisão do lançamento do ITBI – Comissão de Avaliação
Impostos e Taxas
Através deste serviço, o contribuinte poderá realizar o pedido de revisão do lançamento referente ao ITBI, conforme Art. 265, §§9&or Saiba Mais
ITBI – transferência de imóveis
Impostos e Taxas
Através deste serviço, o contribuinte solicitará ao Município o lançamento do Imposto sobre a Transmissão onerosa inter-vivos& Saiba Mais
Recurso Voluntário
Impostos e Taxas
Conforme Art. 161 do Código Tributário Municipal, em sede de processo administrativo tributário (pedido de baixa de empresa, suspensão do alvar&aacut Saiba Mais
Impugnação do lançamento tributário
Alvarás, Certidões e Licenças | Empresas e Negócios | Impostos e Taxas
Através deste serviço, o contribuinte poderá solicitar a revisão do lançamento tributário, com prazo de 30 dias após a notifica& Saiba Mais
Pedido de Restituição de Tributos
Cidadania | Impostos e Taxas
Através deste serviço, o contribuinte pode solicitar a Municipalidade a devolução de qualquer tributo pago indevidamente.
Saiba MaisREURB – Regularização Fundiária
Assistência Social | Cidadania | Regulação Urbana
Através deste serviço, o Munícipe pode requerer, junto à Municipaliade, a regularização de terreno urbanos e rurais com caracterí Saiba Mais
Protocolo web – 1DOC
Cidadania
Para o Cidadão: solicitações, serviços e demandas
Para Servidores: acesso à solicitação de férias, pagamentos, co Saiba Mais
Viabilidade para construção
Empresas e Negócios | Habitação
Emissão da viabilidade para construção.
Saiba MaisValidação de Documentos
Alvarás, Certidões e Licenças | Cidadania | Empresas e Negócios | Impostos e Taxas
Validação de documentos emitidos via internet.
Saiba MaisGuias de IPTU
Empresas e Negócios | Impostos e Taxas
Certidão Negativa de Tributos
Alvarás, Certidões e Licenças | Cidadania | Empresas e Negócios | Impostos e Taxas
Através deste serviço, o contribuinte poderá emitir certidão negativa de tributos municipais, com objetivo de comprovação de quita&cced Saiba Mais
Declaração de Situação e Inscrição Imobiliária
Alvarás, Certidões e Licenças
O contribuinte, através do requerimento poderá solicitar a Declaração Declaração de Situação e Inscriç&atild Saiba Mais
Cessão de uso de jogos esportivos- ESTÁDIO LAURO KOCH
Alvarás, Certidões e Licenças | Cultura | Esporte e Lazer
Através deste serviço, o contribuinte poderá solicitar a cessão e a permissão de uso de espaço público - ESTÁDIO MUNICIPA Saiba Mais
Vale Transporte
Assistência Social | Documentos Pessoais | Transporte e Trânsito
Através deste serviço, o contribuinte poderá solicitar o Vale Transporte.
Saiba MaisCessão de uso de espaço público – EXPOVALE
Alvarás, Certidões e Licenças | Cultura | Esporte e Lazer | Turismo
Abatimento de materiais empregados – ISSQN
Impostos e Taxas
Através deste serviço o contribuinte poderá solicitar o abatimento dos materiais empregados no serviço de construção civil (ISSQN), con Saiba Mais
Cadastro/alteração de motoristas auxiliares – Táxi
Alvarás, Certidões e Licenças | Transporte e Trânsito
Através deste pedido e conforme as condições previstas na Lei Complementar Municipal nº 561/2021, o contribuinte poderá requerer perante a Saiba Mais
Recadastramento/Renovação da autorização de táxi
Alvarás, Certidões e Licenças | Transporte e Trânsito
Através deste pedido e conforme as condições previstas na Lei Complementar Municipalnº 561/2021, o contribuinte poderá requerer perante a Saiba Mais
Doação por desistência – Ponto de Táxi
Alvarás, Certidões e Licenças | Regulação Urbana | Transporte e Trânsito | Veículos
Através deste pedido e conforme as condições previstas na Lei Complementar Municipalnº 561/2021, o contribuinte poderá requerer perante a Admini Saiba Mais
Cancelamento/Transferência/Cadastro de Placas de Publicidade
Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas
Através deste pedido, o contribuinte poderá solicitar o cadastro de placas de publicidade/outdoor perante a Municipalidade, assim como sua transferência ou c Saiba Mais